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O que fazer? - Documentos para Criança Viajar

O que fazer quando seu filho, com o mesmo DNA viajante que o seu, decide cair na estrada também? Crianças e adolescentes menores de idade podem sim viajar pelo Brasil ou para o exterior, sozinhas ou acompanhadas. Cada caso é um caso, então fizemos uma lista de todas as situações que você pode se deparar e o que fazer em cada uma. Separamos também vários documentos com modelo de autorização para viagem de crianças e adolescentes menores de idade.

DENTRO DO BRASIL

Criança viajando acompanhada de um dos pais, responsável legal ou irmão maior de 18 anos

Não é necessária a autorização. Basta que os pais, ou responsável legal, estejam portando certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) ou Carteira de Identidade da criança e um documento que comprove o parentesco. Para comprovar que é o responsável legal da criança, é preciso portar a certidão ou termo de compromisso do guardião ou de tutor.

Criança viajando acompanhada de pessoa maior de 18 anos

Um dos pais ou responsável deve redigir uma autorização de viagem e reconhecê-la em cartório. No momento do check in, é necessário apresentar a autorização e documentos com foto da criança e do acompanhante.

Modelo de autorização: aqui

Criança viajando acompanhada de tios diretos ou avós

Não é necessária autorização de viagem. No momento do check in, basta que o acompanhante da criança esteja portando a certidão de nascimento da criança, único documento pelo qual os tios e avos comprovam o parentesco direto, e um documento de identificação com foto. Muitas vezes é mais prático fazer uma autorização do que levar a certidão de nascimento da criança.

Criança viajando desacompanhada

Um dos pais deve comparecer ao Posto de Atendimento do Comissariado da Infância e da Juventude munidos da certidão de nascimento da criança (original ou cópia autenticada) e um documento de identificação que comprove o parentesco para requerer autorização judicial. No caso de responsável legal, é necessário apresentar certidão ou termo de compromisso de guardião ou tutor.

PARA O EXTERIOR

Criança viajando acompanhada de apenas um dos pais ou responsáveis

É necessário emitir uma autorização escrita e assinada pelo outro pai/mãe ou outro responsável.

Modelo de Autorização: aqui

Criança viajando com acompanha de um adulto

Ambos os pais ou responsáveis devem emitir uma autorização com firma reconhecida em cartório. Se um dos pais não puder assinar a autorização, deve-se requerer o documento na Vara da Infância e da Juventude. No momento do check in, é necessário apresentar a autorização e o passaporte, ou documento de identidade em caso de viagem no Mercosul.

Modelo de Autorização: aqui

Criança viajando desacompanhada

É necessário emitir uma autorização escrita de ambos os pais ou responsáveis com firma reconhecida em cartório.

Modelo de Autorização: aqui

*Observação: o novo passaporte (modelo azul) não tem informações sobre paternidade. Por isso, crianças e adolescentes, mesmo viajando com os pais, devem apresentar no momento do embarque um documento que comprove a filiação.

*DICA

Alguns países tem regras diferentes para receber crianças desacompanhadas ou acompanhadas de um dos pais ou terceiros. É importante se informar sobre quais documentos o país de destino exige para a entrada da criança e para o embarque com destino de volta ao Brasil.

LINKS IMPORTANTES:

*Manual Relativo a Viagem de Menores Brasileiros ao Exterior, elaborado pela Polícia Federal - Orientações para expedição de autorização de viagem, orientações para emissão do passaporte da criança e outras informações importantes

*Coordenaria da Infância e Juventude de São Paulo - Resoluções sobre autorização de viagem para menores, orientações sobre procedimentos para viagem de menores, esclarecimentos e outras informações importantes

*Cartilha para Viagem de Crianças e Adolescentes ao Exterior, elaborada pelo CNJ, Conselho Nacional de Justiça

*Informações sobre autorização de viagem - página do TJDFT, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Você vai encontrar várias orientação sobre a viagem de menores, incluindo informações sobre hospedagem, órgãos competentes, endereços importantes (em Brasília) e muito mais.

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